iG
Corregedoria TRT10 Centro de conhecimento
S
Trilha por perfil

Servidor(a) de Secretaria

Nota terminológica: CS/ETJ = Cumprimento de Sentença / Execução de Título Judicial. Nome técnico do e-Gestão para a 'fase de execução' na Justiça do Trabalho — etapa posterior ao Conhecimento, em que se executa o que foi decidido na sentença.
Módulo ?

Regra de ouro — o lançamento certo é o que vira estatística

Alvo (iGest)

Todos os indicadores partem dos itens — e os itens dependem de movimentos PJe corretos.

Métrica (e-Gestão)

Cada item aponta o(s) movimento(s) que o disparam. Ex: item 90.252 (valores pagos por execução) — movimento 48 → 50042 + complemento 7163 - crédito do demandante + 7120 - por execução.

Ação (PJe)

Registrar o movimento certo, com complemento certo.

Princípio

Se não está no movimento certo, para o e-Gestão não aconteceu.

Links relacionados

  • 01-metadados-e-regras.md
  • 06-valores-arrecadacao-rpv.md

Os 4 tipos de movimentação que mais importam

Alvo (iGest)

Mapeamento das movimentações com maior alavancagem no iGest.

Tabela

  • Movimentacao

    Baixa em conhecimento

    Item

    90.375

    Variavel

    V12

    Impacto

    I08 (50% do Congestionamento), I10

  • Movimentacao

    Baixa em CS/ETJ

    Item

    90.511

    Variavel

    V13

    Impacto

    I09 (50% do Congestionamento), I10

  • Movimentacao

    Pagamento ao demandante

    Item

    90.252-90.254 (mov 48 → 50042)

    Variavel

    Impacto

    Permite extinção → V16 → I12

  • Movimentacao

    Encerramento de instrução

    Item

    evento 22010

    Variavel

    Impacto

    Move processo de 90.061 para 90.062

Links relacionados

  • 07-igest-indice.md
  • 06-valores-arrecadacao-rpv.md

Chips — termômetro visual do processo

Alvo (iGest)

Uso correto dos chips evita que processos se percam ou estourem prazos.

Cores

  • Cor

    vermelho

    Total

    69

    Regra

    automáticos, inseridos e removidos pelo sistema. Não dá para mexer.

  • Cor

    laranja

    Total

    108

    Regra

    automáticos, mas o usuário pode remover.

  • Cor

    amarelo

    Total

    114

    Regra

    manuais — você insere e remove.

Links relacionados

  • 09-pje-chips.md

Chips por contexto

Identificacao e urgencia
  • Tutela / Liminar (vermelho)
  • Acidente de Trabalho (laranja)
  • Trabalho Infantil (laranja)
Estado aguardo
  • Pendente de Julgamento (vermelho)
  • Aguardando Instância Superior (vermelho)
  • Aguardando Prazo (vermelho)
  • Aguardando Sentença (amarelo)
Prazo vencido de expediente pos sentenca
  • Prazo vencido (laranja)
  • Prazo Vencido Pós - Sentença (laranja)
Pesquisa aguardo externo
  • SISBAJUD - protocolar (laranja, 1º grau — alerta para protocolar ordem)
  • SISBAJUD - transferir ou desbloquear (amarelo, 1º grau — valor bloqueado pendente)
  • Cálculo - aguardar partes (amarelo, manual)
  • Carta - aguardar devolução (laranja, automático — incluído com juntada de carta precatória/rogatória)
Acordos
  • Acordo Quitado (laranja)
  • Acordo Vencido (laranja)
  • Acordo homologado (amarelo — específico para acordo homologado em instância superior ou CCLE, não para acordo homologado na própria Vara)

Atencao chips de prazo

'Prazo vencido' e 'Prazo Vencido Pós - Sentença' aparecem APÓS a sentença e antes do trânsito em julgado — tratam de prazo de expediente (intimações, ofícios), não de conclusos pendentes para sentença (esses ficam no GIM do magistrado).

Módulo ?

Lendo o painel da unidade e os escaninhos

Alvo (iGest)

Identificar o gargalo do dia — qual tarefa tem mais processos? Qual tem processos mais antigos?

Ação (PJe)

Painel Global + escaninhos do 1º grau: 'Petições não apreciadas', 'Documentos internos', 'Processos sem audiências'. Ordenar listas por antiguidade.

Pergunta chave

Se eu fosse limpar uma única tarefa hoje, qual gera mais impacto no iGest? Resposta usual: a que termina em baixa.

Links relacionados

  • 08-pje-funcionalidades.md

GIGS e higiene processual no dia a dia

Alvo

Organizar prioridades internas e manter os dados do processo limpos para que filtros, escaninhos e relatórios funcionem.

GIGS para o servidor

  • Atividade com prazo — útil quando o prazo decorre de situação que não gera expediente PJe (notificação no balcão, ofício por malote, prazos administrativos).
  • Comentários — registro persistente de observações sobre o processo, visível à equipe.
  • Tipos customizados — criados pelo Diretor de Secretaria; o servidor seleciona ao registrar atividade.

Checklist de higiene — dia a dia

  • Garantir que os movimentos de saída sejam registrados — vários chips laranja são automáticos e saem pelo movimento correspondente: 'Carta - aguardar devolução' sai pelos movimentos 581 (juntada) ou 50060 (recebimento da carta); 'Acordo Quitado' sai pelos movimentos 196 (extinção) ou 246 (arquivamento). Registrar o movimento certo no momento certo é o que garante a saída do chip — não há remoção manual a ser feita.
  • Chips manuais (em geral, amarelos) que a unidade adotou: revisar se o motivo da inserção ainda existe.
  • Fechar atividades GIGS já cumpridas. Atividade aberta sem dono é ruído.
  • Conferir tipo da petição recém-juntada: petição genérica que é embargos (49) ou tutela (7459/7460/7461) precisa ser reclassificada.
  • Validar movimento + complemento corretos ao registrar baixa, extinção, intimação, conclusão. Conferência de recolhimentos é conformidade processual — pagamentos NÃO compõem variável do iGest.
  • CADASTRAR PARCELAS DE ACORDO no PJe quando houver homologação — especialmente em acordos por sentença. Sem cadastro, os chips 'Acordo Quitado', 'Parcelamento Quitado', 'Parcelamento Vencido' nunca disparam.
  • Acompanhar cartas precatórias expedidas — chip 'Carta - aguardar devolução' há mais de 60-90 dias merece reiteração ou ofício ao juízo deprecado.
  • Verificar processos sobrestados com prazo vencido — chip 'Sobrestamento Vencido' sinaliza retomada. Sobrestar não tira do estoque do iGest.

Princípio

Gestão de acervo só acontece sobre dados limpos. Cada chip pendurado, cada GIGS órfão, cada movimento sem complemento é um erro que se acumula silenciosamente.

Links relacionados

  • 08-pje-funcionalidades.md
  • 09-pje-chips.md
  • 01-metadados-e-regras.md

Este processo já deveria estar fora

Diagnostico

Processo na tarefa de baixa há semanas, com sentença/extinção transitada.

Ponto critico

Está alimentando V02 (90.377) ou V03 (90.513).

Acao imediata

Registrar a baixa pelo movimento correto. Se houver impedimento, registrar o motivo e ir para tarefa correta.

Impacto igest

I02, I08/I09, I11 — todos negativos, todos pesando.

Links relacionados

  • 07-igest-indice.md
  • 02-fase-conhecimento.md
Módulo ?

Lançamentos críticos — financeiros e RPV

Alvo (iGest)

Indireto, mas alimenta V13 e V16 ao permitir extinção do CS/ETJ.

Métrica (e-Gestão)

  • Valores pagos: itens 90.252 (execução, 7120), 90.253 (acordo, 7118), 90.254 (espontâneo, 7119).
  • Arrecadação: itens 90.255+ (custas 7164, emolumentos 7165, INSS 7162, IR 7169, multas).
  • RPV: seção 360, itens 362-368 Adm Direta, 365/369/370/372 Indireta.

Ação (PJe)

Tarefa 'Cumprimento de acordo ou pagamentos' → movimento 48 → 50042 com complemento correto. GPrec para RPVs/precatórios.

Erro comum

Pagamento sem complemento de origem (acordo / execução / espontâneo) — o item não captura.

Links relacionados

  • 06-valores-arrecadacao-rpv.md
  • 12-pje-precatorios-gprec.md

A operação de baixa em conhecimento

Alvo (iGest)

V12 (item 90.375) — alimenta I08 (Congestionamento conhecimento, peso 50%) e I10.

Ação (PJe)

Após sentença/extinção transitada e cumpridas as determinações, executar o movimento de baixa pela tarefa apropriada (ex: 'Cumprir determinações' / 'Arquivar processo').

Links relacionados

  • 02-fase-conhecimento.md
  • 01-metadados-e-regras.md

Métrica (e-Gestão)

O processo só é capturado em V12 quando o movimento de baixa é registrado — sentenciar/extinguir não basta.

Antes de baixar conferir

  • Não há recurso pendente (chip 'Aguardando Instância Superior', vermelho)
  • Não há embargos de declaração pendentes (item 90.117)
  • Valores foram liberados (chips 'Acordo Quitado' ou 'Acordo Vencido', laranja, são bons sinais)
  • Não há cumprimento de sentença a iniciar (se houver, é migração, não baixa definitiva)

Confirmacao

Verificar D+1/D+2 no relatório do e-Gestão se V12 capturou.

Nota aud4

AUD 4.0 é operado pelo Secretário de Audiência durante a audiência — ver trilha específica. Servidores genéricos de secretaria não interagem com ele rotineiramente.

Cálculos e liquidação — PJe-Calc

Alvo (iGest)

V05 (prazo médio em CS/ETJ) — cálculo melhor, menos retrabalho, extinção mais rápida.

Métrica (e-Gestão)

Itens 90.540, 90.541 compõem V05 e I05.

Ação (PJe)

PJe-Calc — parametrizar verbas, índices (IPCA, SELIC, TR), datas-base. Versão desktop offline.

Links relacionados

  • 11-pje-calculo-pjecalc.md

Pesquisa patrimonial em execuções paradas

Alvo (iGest)

V13 e V16.

Ferramentas PDPJ

  • Nome

    SISBAJUD

    Uso

    Bloqueio/desbloqueio bancário.

  • Nome

    SNIPER

    Uso

    Pesquisa ampla com grafo.

  • Nome

    Argos

    Uso

    Reuso + RENAJUD lote (exclusivo JT).

  • Nome

    PrevJud

    Uso

    INSS.

Ordem recomendada

Argos (evita retrabalho) → SNIPER (visão ampla) → SISBAJUD (bloqueio).

Links relacionados

  • 14-pdpj-sistemas-nacionais.md
  • 13-pje-execucao-exepje.md
Módulo ?

Recebi um processo sentenciado para arquivar

Diagnostico

Se não baixar corretamente, entra em V02 (item 90.377) e alimenta I02 e I08.

Passo a passo

  • Verificar embargos de declaração pendentes (item 90.117 — pendentes; 90.118 — pendentes com o juiz) ou recurso pendente. Se sim → tarefa do incidente, não a de baixa. Atenção: no 1º grau, embargos NÃO geram chip automático — usar histórico do processo ou atividade no GIGS.
  • Verificar valores a pagar. Se sim → liberar antes (48 → 50042 correto).
  • Verificar se há cumprimento de sentença a iniciar. Se sim → movimento 90.483 (V15) e migração.
  • Se nada disso → registrar baixa (item 90.375 → V12).
  • Conferir D+1/D+2 no e-Gestão se a baixa apareceu.

Impacto igest

V12 ↑ → I08 ↓, I10 ↑. V02 não cresce.

Links relacionados

  • 02-fase-conhecimento.md
  • 04-incidentes-recursos-cartas.md

30 execuções paradas há mais de 6 meses

Diagnostico

Alimentando V03 (90.513) → I02, I09 e I11.

Passo a passo

  • Para cada execução, identificar motivo da parada (sem patrimônio, bloqueio sem sucesso, devedor falecido).
  • Próxima diligência: Argos primeiro, SNIPER depois. Para inviáveis → suspensão (90.503/90.504) ou arquivo provisório.
  • Se houve pagamento → registrar (48 → 50042), extinguir (90.492 → V16), baixar (90.511 → V13).

Impacto igest

V03 ↓ → I02, I09, I11 ↓. V13, V16 ↑ → I10, I12 ↑. Mexe em 3 mesoindicadores.

Links relacionados

  • 14-pdpj-sistemas-nacionais.md
  • 03-fase-cumprimento-sentenca.md

Triagem por chip

  • 'Acordo Vencido' ou 'Parcelamento Vencido' → cobrança ativa (acordo descumprido)
  • 'Carta - aguardar devolução' há mais de 60-90 dias → reiteração ou ofício ao juízo deprecado
  • 'Sobrestamento Vencido' → retomada (motivo provavelmente já resolvido)
  • 'SISBAJUD - transferir ou desbloquear' pendurado → liberar valor já bloqueado
  • Sem chips informativos → investigar histórico de movimentos