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Corregedoria TRT10 Centro de conhecimento
G
Trilha por perfil

Servidor(a) de Gabinete

Nota terminológica: CS/ETJ = Cumprimento de Sentença / Execução de Título Judicial. Nome técnico do e-Gestão para a 'fase de execução' na Justiça do Trabalho — etapa posterior ao Conhecimento, em que se executa o que foi decidido na sentença.
Módulo ?

Mecânica do 'concluso' no e-Gestão

Alvo (iGest)

V11 = item 62/90.062. V10 = item 393/90.393.

Métrica (e-Gestão)

Entrada em 90.062: evento 22010 (encerramento da instrução processual). Entrada em 90.393: prazo legal estourado dentro de 90.062.

Ação (PJe)

O gabinete é o lugar onde processos 'moram' entre encerramento da instrução e sentença.

Implicacao

Quanto mais tempo lá, mais alimentam V01, V04 e V10.

Links relacionados

  • 02-fase-conhecimento.md
  • 07-igest-indice.md

V01 e I01 vistos do gabinete

Alvo (iGest)

I01 = V01 = média do ano de ajuizamento dos pendentes.

Métrica (e-Gestão)

Itens 60/90.060, 61/90.061, 62/90.062.

Ação (PJe)

Priorizar antiguidade do ajuizamento — não antiguidade da conclusão.

Princípio

Sentença em processo de 2019 desloca a média mais que duas em processos de 2024.

Links relacionados

  • 07-igest-indice.md

V10 / V11 e I03 — prazo vencido como termômetro

Alvo (iGest)

I03 = (V10 / V11) × 100. Peso 30% do Acervo.

Estrategia dupla

  • Curativo: preparar minuta para os já vencidos (processos no agrupador com alerta), do mais antigo para o mais novo.
  • Preventivo: monitorar processos próximos do vencimento e antecipar a minuta.

Links relacionados

  • 09-pje-chips.md
  • 07-igest-indice.md

Onde aparece no pje

Não nos chips — eles tratam de prazo de expediente após a sentença. O instrumento correto é o GIM, no qual os agrupadores 'Minutar Sentenças - Con' e 'Assinar Sentenças - Con' exibem bolinha vermelha quando há prazos do CPC art. 226 vencidos.

Módulo ?

A fila ideal no GIM

Alvo (iGest)

Ordenar fila para máxima eficiência no iGest.

Criterios

  • Criterio

    Agrupador com bolinha vermelha de alerta

    Ataca

    I03

  • Criterio

    Data de ajuizamento crescente (dentro do agrupador)

    Ataca

    I01

  • Criterio

    Data de conclusão crescente

    Ataca

    I03 (preventivo)

  • Criterio

    Complexidade baixa

    Ataca

    V07/V12 (efeito secundário)

Boa pratica

Começar pelos agrupadores com alerta (vencidos) e, dentro de cada um, ordenar por ajuizamento crescente. Os 9 agrupadores do GIM 1º grau são: Assinar Despachos e Decisões; Assinar Sentenças - Con; Assinar Sentenças - Liq/Exec; Assinar Alvarás e Expedientes; Assinar ED; Minutar Sentenças - Con; Minutar Sentenças - Liq/Exec; Minutar Despachos e Decisões; Minutar ED.

Links relacionados

  • 09-pje-chips.md

Diagnóstico clássico — I03 alto

Diagnostico

Percentual elevado de conclusos com prazo vencido.

Ponto critico

V10 (90.393) cresce em proporção a V11.

Acao imediata

  • Abrir o GIM nos agrupadores 'Minutar Sentenças - Con' e 'Assinar Sentenças - Con', priorizar processos com bolinha vermelha de alerta.
  • Frente de minutas em série pelos mais antigos. Templates ajudam.
  • Sinalizar ao magistrado por ordem de antiguidade de conclusão.

Impacto igest

I03 ↓ (peso 30% no Acervo).

Links relacionados

  • 07-igest-indice.md

Diagnóstico — I04 alto (prazo médio em conhecimento)

Diagnostico

I04 alto. Peso 60% do Celeridade — o maior peso entre microindicadores.

Ponto critico

Item 416/90.416 — prazo entre ajuizamento e sentença.

Acao imediata

Identificar processos antigos no escaninho e antecipá-los. Sentença em processo antigo reduz mais I04 que em processo recente.

Cuidado

I04 é prazo médio, não máximo. Muitos casos rápidos puxam para baixo, mas não tiram processos antigos do estoque (V01).

Links relacionados

  • 07-igest-indice.md
  • 05-audiencias-preprocessual-prazos.md
Módulo ?

GIM: filtros e rotinas de gabinete

Alvo (iGest)

Organizar fila de minutas pendentes do gabinete.

Ação (PJe)

Acessar o GIM (painel inicial do magistrado, também usado pela assessoria). Iniciar pelos agrupadores com bolinha vermelha de alerta (prazos CPC vencidos). Dentro de cada agrupador, ordenar por data de ajuizamento crescente para atacar I01 em paralelo.

Conexao egestao

O trabalho no GIM não altera o e-Gestão diretamente; o que altera é a ação que decorre dele (sentença, julgamento de incidente, despacho saneador).

Links relacionados

  • 08-pje-funcionalidades.md
  • 09-pje-chips.md

Encerramento de instrução — gatilho do 90.062

Alvo (iGest)

Controle do exato momento em que o processo entra em V01/V11.

Métrica (e-Gestão)

Evento 22010 (encerramento da instrução processual) → item 62/90.062.

Ação (PJe)

O encerramento normalmente ocorre por movimento processual lavrado em ata de audiência (registrada pelo Secretário de Audiência via AUD 4.0) ou por decisão do magistrado fora de audiência.

Cuidado

Instrução formalmente aberta por descuido = processo não conta como concluso para sentença = distorce V01 e V11.

Links relacionados

  • 02-fase-conhecimento.md
  • 10-pje-audiencia-aud4.md

GIGS e higiene processual no gabinete

Alvo

Controle interno de minutas, prazos, comentários e marcações que o GIM e os chips automáticos não cobrem.

GIGS no gabinete

  • Atividade com prazo — ex: 'Aguardando retorno de perícia (10 dias úteis)', 'Pronto para minuta — matéria repetitiva', 'Necessário pesquisa de jurisprudência antes da minuta'.
  • Comentários — anotações persistentes sobre fundamentação, padrão de decisão da unidade, tese a aplicar.
  • Tipos de Atividade customizados — Magistrado e Diretor de Secretaria podem criar tipos próprios. Útil para padronizar o acompanhamento entre gabinete e secretaria.
  • Checklist de Execução (apenas 1º grau) — útil para minuta de matéria complexa que exige conferência de múltiplos pontos antes da assinatura.

Checklist de higiene do gabinete

  • Após assinar a sentença, verificar se atividades GIGS associadas devem ser fechadas.
  • Se a sentença for líquida, garantir que os cálculos no PJe-Calc estão coerentes com a parte dispositiva — incoerência gera embargos.
  • Tipos de petição corretamente identificados ao receber petição inicial complexa: tutela (7459/7460/7461), embargos (49), impugnação (7720). O e-Gestão captura em itens diferentes.
  • Atividades GIGS órfãs de processos já sentenciados/baixados: limpar.

Princípio

Gestão de acervo só acontece sobre dados limpos. O gabinete é onde muitas pendências internas vivem informalmente — torná-las visíveis no GIGS evita que se percam.

Links relacionados

  • 08-pje-funcionalidades.md
  • 11-pje-calculo-pjecalc.md

Sentença líquida, PJe-Calc e prevenção de embargos

Alvo (iGest)

V05/I05 (Celeridade em CS/ETJ) na sentença líquida; V04/I04 indireto na agilidade de embargos.

Sentença líquida

Elimina liquidação posterior, encurta o tempo até a extinção (V05) e facilita início rápido da execução. Usar PJe-Calc (versão desktop offline disponível) para parametrização cuidadosa.

Embargos — métrica e-Gestão

Seção 90.112 — itens 90.113 (opostos), 90.114 (conclusos), 90.115 (julgados), 90.116 (prejudicados), 90.117 (pendentes), 90.118 (pendentes com o juiz). Tipo de documento 49.

Ação (PJe)

No 1º grau NÃO há chip automático de Embargos de Declaração. Acompanhamento pela tarefa específica de julgamento e pelos itens 90.117/90.118. Para gestão interna de prazo, criar atividade no GIGS (tipo 'Embargos pendentes', com prazo).

Princípio

Sentença bem fundamentada e clara reduz embargos. Preparo cuidadoso da minuta é prevenção contra retrabalho.

Links relacionados

  • 11-pje-calculo-pjecalc.md
  • 04-incidentes-recursos-cartas.md
Módulo ?

Recebi 50 conclusos novos e a unidade está com I01 alto

Diagnostico

Desafio dobrado: não acumular novos vencidos (preventivo, I03) e atacar estoque antigo (curativo, I01).

Passo a passo

  • No GIM, abrir os agrupadores 'Minutar Sentenças - Con' e 'Assinar ED'. Listar os 50 processos.
  • Pilha A — antigos do ajuizamento (V01); Pilha B — risco de prazo (sinalizado pelo GIM via bolinha vermelha quando vencer); Pilha C — restante por antiguidade da conclusão.
  • Ordem: pilha A primeiro (I01); pilha B em paralelo (I03 preventivo); pilha C por último.
  • Para pilha A, considerar minutas em formato simplificado quando possível (matéria já julgada repetidamente).

Impacto igest

I01 ↓ (30% Acervo), I03 ↓ (30% Acervo), I04 ↓ (60% Celeridade). Em uma frente, mexe em dois mesoindicadores.

Links relacionados

  • 07-igest-indice.md

Sentença prolatada mas processo voltou com embargos

Diagnostico

V11 caiu, mas processo voltou para conhecimento. Vai puxar V04.

Passo a passo

  • Identificar tese (contradição, omissão, obscuridade, erro material). Boa parte pede esclarecimento já mencionado — fácil de despachar.
  • Preparar minuta: se acolher → 90.115 (julgados); se prejudicado → 90.116.
  • Após julgamento, conferir se processo retorna ao fluxo correto (recurso, baixa ou cumprimento).

Impacto igest

Indireto, mas evita que 90.117/90.118 cresça. Mantém V04 sob controle.

Links relacionados

  • 04-incidentes-recursos-cartas.md