Magistrado(a)

Alvo (iGest)

Entender que produzir sentença não basta — o iGest também mede acervo (V01, V02, V03) e congestionamento (I08, I09).

Métrica (e-Gestão)

Item 90.062 (instrução encerrada aguardando sentença) só sai com sentença; item 90.377 (pendentes de baixa em conhecimento) só sai com movimento de baixa.

Ação (PJe)

Sentenciar pela tarefa 'Minutar/Assinar sentença' remove do 90.062 mas não fecha o ciclo se a baixa não for lançada pela secretaria.

Princípio

A unidade até produz, mas o estoque continua alto, então o efeito no índice fica travado.

Links relacionados

• 07-igest-indice.md
• 02-fase-conhecimento.md

Alvo (iGest)

V01 (média do ano de ajuizamento dos pendentes) → I01 (Acervo, peso 30% do meso).

Métrica (e-Gestão)

Itens 60/90.060 (aguardando 1ª audiência), 61/90.061 (aguardando encerramento de instrução), 62/90.062 (aguardando sentença).

Ação (PJe)

Priorizar processos antigos é o que mais move I01 — sentença em processo de 2019 desloca a média mais que duas em processos de 2024.

Erro comum

Julgar por ordem de entrada no escaninho. Certo: julgar por antiguidade do ajuizamento.

Links relacionados

• 07-igest-indice.md
• 02-fase-conhecimento.md

Alvo (iGest)

I03 = (V10 / V11) × 100. Quanto mais conclusos vencidos em proporção ao total, pior.

Métrica (e-Gestão)

V10 = item 393/90.393; V11 = item 62/90.062.

Ação (PJe)

O **GIM (Gerenciador de Informações do Magistrado)** é o painel principal — exibido automaticamente ao logar. Os agrupadores 'Minutar Sentenças - Con' e 'Assinar Sentenças - Con' mostram a fila de sentenças pendentes; quando há **bolinha vermelha de alerta** no agrupador, há processos com prazo CPC art. 226 vencido (30 dias úteis para sentença, descontando afastamentos do magistrado). É esse alerta — não um chip — que materializa V10.

Links relacionados

• 07-igest-indice.md
• 09-pje-chips.md

Cuidado conceitual

Os chips 'Prazo vencido' e 'Prazo Vencido Pós - Sentença' (laranja) tratam de prazo de **expediente** (intimações, ofícios), incluídos quando há movimento de sentença E não há trânsito em julgado — aparecem **após** a sentença e não servem para localizar conclusos pendentes.

Alvo (iGest)

Mapear conclusos por agrupador, identificar prazos vencidos e processos antigos.

Métrica (e-Gestão)

GIM não substitui o e-Gestão — confira sempre V10 (item 393/90.393) e V11 (item 62/90.062) nos relatórios.

Ação (PJe)

Ao logar, o GIM já abre como tela inicial. Os 9 agrupadores do 1º grau separam o trabalho — para foco em V01/I01 e V10/I03, os relevantes são 'Minutar Sentenças - Con', 'Assinar Sentenças - Con', 'Minutar ED' e 'Assinar ED'. Bolinha vermelha sinaliza prazos do CPC art. 226 vencidos.

Pergunta chave

Qual é o processo mais antigo dentro de cada agrupador do GIM, e por que ele ainda está lá?

Links relacionados

• 08-pje-funcionalidades.md

Diagnostico

I01 (idade do pendente) e I04 (prazo médio em conhecimento) altos = processos antigos não estão saindo.

Ponto critico

Estoque concentrado em 90.062 + V04 (item 90.416) elevado.

Acao imediata

Mutirão de sentenças nos processos de menor número (mais antigos); revisar instruções abertas há mais tempo (item 90.061).

Impacto igest

Acervo (I01) e Celeridade (I04) — dois mesoindicadores em uma única ação.

Links relacionados

• 07-igest-indice.md
• 02-fase-conhecimento.md

Diagnostico

I03 alto = % alta de conclusos vencidos.

Ponto critico

V10 (item 90.393) cresce mais rápido que V11 (item 90.062).

Acao imediata

Acessar o GIM, abrir o agrupador 'Minutar Sentenças - Con' (e 'Assinar Sentenças - Con'), priorizar processos com bolinha vermelha de alerta + ordenação por data de conclusão crescente.

Impacto igest

I03 (peso 30% em Acervo).

Cuidado

Se sentencia mas a secretaria não baixa, V02 (90.377) sobe e neutraliza parte do ganho via I02/I08.

Links relacionados

• 07-igest-indice.md
• 09-pje-chips.md

Alvo (iGest)

Organizar a fila de conclusos por prioridade real (alerta de prazo + idade + complexidade).

Métrica (e-Gestão)

Tempo na tarefa entra em V04 e V10.

Ação (PJe)

Abrir o agrupador, priorizar processos com bolinha vermelha (prazo CPC vencido), ordenar por data de conclusão crescente. Para foco em V01/I01 (idade do pendente), ordenar a lista interna por data de **ajuizamento** crescente.

Links relacionados

• 09-pje-chips.md
• 08-pje-funcionalidades.md

Agrupadores gim 1grau

• Nome

  Minutar Sentenças - Con

  Uso

  Sentenças em conhecimento — alvo de V10/V11/I03

• Nome

  Assinar Sentenças - Con

  Uso

  Sentenças em conhecimento prontas para assinatura

• Nome

  Minutar Despachos e Decisões

  Uso

  Prazos do CPC: 5 dias (despachos) e 10 dias (decisões)

• Nome

  Assinar Despachos e Decisões

  Uso

  Despachos e decisões prontos para assinatura

• Nome

  Minutar ED

  Uso

  Embargos de declaração

• Nome

  Assinar ED

  Uso

  Embargos de declaração prontos para assinatura

• Nome

  Minutar Sentenças - Liq/Exec

  Uso

  Atos da fase de cumprimento

• Nome

  Assinar Sentenças - Liq/Exec

  Uso

  Sentenças em liquidação/execução prontas

• Nome

  Assinar Alvarás e Expedientes

  Uso

  Fluxo financeiro — sem alerta de prazo

Conexao egestao

O tempo que o processo passa em estado concluso entra em V04 (prazo médio) e, ao estourar o prazo legal, em V10.

Alvo (iGest)

V06 (Conciliações) e V08 (Solucionados sem desistência/arquivamento/incompetência) — base de I06 (Taxa de Conciliação).

Métrica (e-Gestão)

Itens 39/90.039 (conciliações), 68/90.068 (acordos pós-sentença), seção 90.170 (audiências), SNC e SNE.

Ação (PJe)

Durante a audiência, o AUD 4.0 acelera a confecção da ata (autotextos compartilhados no OJ, registro de presenças e prova oral, modo offline). A operação do AUD 4.0 fica majoritariamente com o Secretário de Audiência — ver trilha específica. Para o magistrado, o ponto a fazer valer é que a ata seja consistente, fechando o ciclo no PJe sem retrabalho.

Links relacionados

• 10-pje-audiencia-aud4.md
• 05-audiencias-preprocessual-prazos.md

Alvo

Controle interno de prazos, atividades e comentários por processo, sem depender só de chips.

Ação (PJe)

O GIGS (Gestão Interna de Gabinete e Secretaria) abre automaticamente na tela de detalhes do processo e está acessível a partir do GIM, escaninhos e Painel Global. Magistrado e assessoria criam atividades com prazo, destinatário e observação — incluindo tipos customizados pela unidade (ex: 'Aguardando perícia', 'Aguardando informação externa', 'Pronto para sentença simplificada').

Higiene processual contínua

• Atividades GIGS cumpridas precisam ser fechadas — relatórios e dashboard só são úteis sobre dados limpos.
• Chips laranja que perderam o motivo (ex: 'Carta - aguardar devolução' depois da carta voltar) precisam ser removidos manualmente.
• Tipos de petição corretamente identificados (tipo 49 — Embargos de Declaração; 7459/7460/7461 para tutelas) garantem que o e-Gestão capture o evento.

Princípio

Gestão de acervo só acontece sobre dados limpos. Higiene é tarefa transversal — magistrado, gabinete, secretaria e secretário de audiência compartilham essa responsabilidade.

Links relacionados

• 08-pje-funcionalidades.md
• 09-pje-chips.md

Designação Automática de Responsável

Atenção — pontos cegos

Sobrestamento NÃO retira o processo do estoque (V01, V02, V03 continuam contando). Acordos sem parcelas cadastradas nunca disparam o chip 'Acordo Quitado'. Tarefas de passagem (Triagem Inicial, Análise, Prazos Vencidos, Conclusão sem tipo definido) viram represamento se não auditadas. Ver seção 'Pontos cegos que esvaziam o iGest' no README.

Alvo (iGest)

V05/I05 (Celeridade em CS/ETJ) na sentença líquida; V04/I04 indireto na agilidade dos incidentes.

Sentença líquida

Ao prolatar sentença, liquidar quando possível — evita liquidação posterior e o vai-e-vem PJe-Calc ↔ PJe. Quando não viável, parametrizar bem o cálculo no PJe-Calc reduz retrabalho.

Métrica (e-Gestão) — incidentes

Embargos de declaração (seção 90.112, itens 90.113 a 90.118), tutelas provisórias (seção 90.422), classes 261 (Carta Precatória), 258 (Carta de Ordem), 12134/12135 (Tutela Antecedente).

Ação (PJe)

Tarefa específica para cada incidente. Chip 'Tutela / Liminar' (vermelho, automático) marca processos com pedido pendente. Para embargos no 1º grau NÃO há chip automático no PJe — controle pelas tarefas (90.114 conclusos, 90.117 pendentes, 90.118 pendentes com o juiz) e por atividade no GIGS (tipo 'Embargos pendentes' com prazo).

Links relacionados

• 04-incidentes-recursos-cartas.md
• 11-pje-calculo-pjecalc.md

Diagnostico

I01 = média do ano de ajuizamento dos pendentes. Alto = estoque envelhecido.

Ponto critico

Itens 60/90.060, 61/90.061, 62/90.062 com processos de anos antigos.

Acao imediata

• No GIM, abrir os agrupadores 'Minutar Sentenças - Con' e 'Assinar Sentenças - Con'. Para focar em I01 (idade), ordenar a lista interna por data de ajuizamento crescente.
• Para processos ainda em instrução, complementar com o Escaninho - Processos sem audiências (acessível a magistrado, diretor, assessor, secretário de audiência, servidor, estagiário) — sinaliza processos da unidade que podem precisar de pauta.
• Listar os 20 processos mais antigos; identificar gargalo de cada (instrução, perícia, conciliação).
• Considerar inclusão em SNC para casos com chance de conciliação (alimenta V06 e item 90.476).

Impacto igest

I01 (Acervo, 30%) cai diretamente. Sentenças geram V07/V08 → I07 (Produtividade).

Links relacionados

• 07-igest-indice.md
• 10-pje-audiencia-aud4.md

Diagnostico

Sentença reduz V11 (90.062) mas o efeito depende de baixa registrada.

Ponto critico

V02 (item 90.377 — pendentes de baixa em conhecimento) cresceu junto. I02 e I08 não mexeram.

Acao imediata

• Conversa com Direção: sentenças prolatadas precisam virar baixa registrada.
• Verificar se sentenças geraram início de CS/ETJ (itens 90.483 e V15).
• Acompanhar V12 (item 90.375) no relatório semanal.

Impacto igest

I07 sobe quando V07 cresce; I02 e I08 só caem com V02; I10 sobe com V12+V13.

Licao

O magistrado sozinho não move todos os indicadores. Acervo e Congestionamento exigem colaboração com a Direção.

Links relacionados

• 07-igest-indice.md
• 02-fase-conhecimento.md