iG
Corregedoria TRT10 Centro de conhecimento
A
Trilha por perfil

Secretário(a) de Audiência

Nota terminológica: CS/ETJ = Cumprimento de Sentença / Execução de Título Judicial. Nome técnico do e-Gestão para a 'fase de execução' na Justiça do Trabalho — etapa posterior ao Conhecimento, em que se executa o que foi decidido na sentença.
Módulo ?

Por que conciliação importa duas vezes

Alvo (iGest)

I06 = (V06 / V08) × 100, peso 30% do meso Produtividade.

Métrica (e-Gestão)

V06 (item 39/90.039 — Conciliações; item 68/90.068 — Acordos pós-sentença em conhecimento) ÷ V08 (Solucionados sem desistência/arquivamento/incompetência).

Duplo efeito

  • Substitui uma sentença (alimenta V07/V08, mexendo em I07 — Taxa de Solução).
  • Evita CS/ETJ — não vira processo nos itens 90.483 (V15) e nem aumenta V03 (90.513) depois.

Implicacao

Uma audiência com acordo movimenta dois mesoindicadores (Produtividade e Congestionamento, este último indireto e diferido).

Links relacionados

  • 07-igest-indice.md
  • 02-fase-conhecimento.md

Os 4 estados de uma sessão de audiência no e-Gestão

Alvo (iGest)

Garantir registro correto do estado de cada sessão.

Tabela

  • Estado

    Designada

    Item

    90.171

    Registra

    Sessões marcadas no período

  • Estado

    Realizada

    Item

    90.428

    Registra

    Sessões efetivamente realizadas

  • Estado

    Cancelada

    Item

    90.546

    Registra

    Sessões designadas que foram canceladas

  • Estado

    Pendente de realização

    Item

    90.547

    Registra

    Sessões marcadas que ainda não ocorreram

Princípio

A designação alimenta 90.171 e 90.547; a realização migra para 90.428; o cancelamento migra para 90.546. Cancelamento mal lançado deixa o processo 'fantasma' em pendente.

Ação (PJe)

O registro da designação é feito pela funcionalidade Designar Audiência; a realização/cancelamento ocorre via ata de audiência (AUD 4.0) ou via funcionalidades específicas no PJe.

Links relacionados

  • 05-audiencias-preprocessual-prazos.md

Encerramento de instrução: o gatilho do 90.062

Alvo (iGest)

O exato momento que move o processo para a fila de sentença (V01/V11 — itens 60/90.060, 61/90.061 → 62/90.062).

Métrica (e-Gestão)

Evento 22010 — encerramento da instrução processual.

Onde acontece

Geralmente em ata de audiência (de instrução), lavrada pelo Secretário de Audiência via AUD 4.0, com decisão do magistrado.

Cuidado

Se o encerramento não for formalmente registrado, o processo continua em 90.061 e não migra para 90.062. Distorce V01 e V11.

Links relacionados

  • 02-fase-conhecimento.md
  • 10-pje-audiencia-aud4.md
Módulo ?

Pauta saudável e seus sinais

Alvo (iGest)

Diagnóstico contínuo da saúde da pauta.

Perguntas de diagnostico

  • Quantas sessões designadas existem para os próximos 30 dias? (item 90.171)
  • Qual a taxa de cancelamento histórica? (90.546 / 90.171)
  • Há processos antigos sem audiência designada? (cruzar com Escaninho - Processos sem audiências)
  • Há processos com audiência designada para data muito distante?
  • Qual a taxa de conciliação por tipo de audiência? (V06 / V08, segregado)

Boa pratica

Acompanhar mensalmente em diálogo com magistrado e Direção de Secretaria.

Links relacionados

  • 05-audiencias-preprocessual-prazos.md
  • 07-igest-indice.md

Escaninho - Processos sem audiências

Alvo (iGest)

Identificar processos que poderiam estar em pauta e não estão.

Acesso

Menu lateral PJe → Escaninho → Escaninho - Processos sem audiências.

Perfis com acesso

  • Magistrado
  • Diretor de Secretaria
  • Assessor
  • Secretário de Audiência
  • Servidor
  • Estagiário Conhecimento

Funcao

Sinaliza processos do órgão julgador que podem necessitar de designação de audiência.

Conexao igest

Processo sem audiência designada por muito tempo alimenta V01 (item 60/90.060 — aguardando 1ª audiência) e degrada I01.

Links relacionados

  • 08-pje-funcionalidades.md

I06 baixa — Taxa de Conciliação

Diagnostico

I06 = V06 / V08 abaixo da mediana do TRT.

Possiveis pontos criticos

  • Audiências de conciliação muito curtas ou padronizadas, sem espaço real para diálogo
  • Pauta apertada — magistrado sem tempo para conduzir tentativa efetiva
  • Falta de proposta organizada da Vara em casos repetitivos
  • Acordos pós-sentença (item 68/90.068) sub-registrados — fluxo da Vara não captura quando partes acordam após sentença

Acao imediata

  • Mapear casos repetitivos (mesmo réu, mesma matéria) — preparar pauta concentrada para SNC.
  • Verificar consistência do registro do movimento de homologação de acordo pós-sentença quando aplicável.

Impacto igest

I06 (peso 30% Produtividade) + I07 indiretamente.

Links relacionados

  • 07-igest-indice.md
  • 02-fase-conhecimento.md
Módulo ?

AUD 4.0 — a ferramenta da audiência

Alvo (iGest)

Atas consistentes e completas → registros corretos em V06 (39/90.039), V07/V08 (solução em audiência), 22010 (encerramento de instrução).

Acesso

Menu Carrossel do PJe → ícone do AUD 4.0. Login compartilhado com o PJe (cookies/tokens; encerrar sessão em um encerra no outro).

Recursos centrais

  • Recurso

    Autotextos com variáveis

    Detalhe

    Categorias (Encerramento, Contingências, Prova Oral, Presença etc.). Variáveis substituídas automaticamente por dados do processo.

  • Recurso

    Atalhos

    Detalhe

    Digitar #chave + F4 insere autotexto. ALT + setas navega entre variáveis. CTRL+S salva.

  • Recurso

    Hierarquia de autotextos

    Detalhe

    Autotextos de juiz, da unidade (visível para todos os juízes do OJ), e pré-definidos.

  • Recurso

    Presenças

    Detalhe

    Formulários para Reclamante, Reclamado(a), testemunhas (com contraditas), advogados, peritos.

  • Recurso

    Modo offline

    Detalhe

    Permite trabalhar sem conexão. Testemunhas já cadastradas continuam disponíveis; novas só online.

  • Recurso

    Importação/exportação de pauta

    Detalhe

    Arquivo .pauta4 para mover pauta entre instalações.

Links relacionados

  • 10-pje-audiencia-aud4.md

Lavratura da ata — cuidados que afetam o iGest

Alvo (iGest)

Garantir que cada movimento da audiência alimente o item correto do e-Gestão.

Cuidados

  • Conciliação: usar autotextos da categoria de conciliação. Garantir que o movimento gerado ative o item 39/90.039.
  • Acordo pós-sentença: o movimento alimenta o item 68/90.068 (compõe V06).
  • Encerramento de instrução: garantir que o evento 22010 seja gerado pela ata.
  • Cancelamento e adiamento: usar movimentos corretos em ata. Cancelamento gera 90.546; adiamento mantém a sessão ativa. Evitar excluir sessão em vez de cancelar. Observação: o chip 'Adiado' é exclusivo do TST; no 1º grau o controle é apenas pelo movimento processual.
  • Assinatura: ata exportada e não assinada não fecha o ciclo. Magistrado assina via 'Assinar Atas de Audiência' no PJe.

Links relacionados

  • 02-fase-conhecimento.md
  • 05-audiencias-preprocessual-prazos.md

Frentes de conciliação fora da audiência regular: Cejusc pré-processual e SNC/SNE

Alvo (iGest)

V06 também é alimentada por reclamações pré-processuais convertidas em acordo homologado e por participação em SNC/SNE.

Métrica (e-Gestão) — Cejusc

Seção 90.468 — itens 90.469 (recebidas por distribuição), 90.548 (enviadas para o CEJUSC), 90.549 (mediação frutífera), 90.550 (parcialmente frutífera), 90.551 (infrutífera), 90.552 (acordo homologado), 90.553 (acordo parcial), 90.472 (convertidas para classe 12374 — Homologação de Transação Extrajudicial).

Métrica (e-Gestão) — SNC/SNE

Snc
  • item 90.476 (participantes)
  • 90.477 (magistrados)
  • 90.478 (conciliadores)
Sne
  • item 90.479 (participantes)
  • 90.480 (magistrados)

Papel do Secretário em SNC

  • Pré-SNC: identificar processos elegíveis (matéria conciliável, partes localizáveis, instrução suficiente). Concentrar pauta na semana.
  • Durante: lavratura ágil, registro correto de conciliações, contagem precisa de partes/advogados atendidos.
  • Pós: validar registros nos itens 90.476-90.480; cruzar com I06 do mês.

Por que importa

Acordos pré-processuais evitam ingresso em conhecimento (V09 não cresce; V01 e V02 protegidos a longo prazo).

Links relacionados

  • 05-audiencias-preprocessual-prazos.md

GIGS e higiene processual da pauta

Alvo

Controle interno da pauta de audiências, do pré-audiência e do pós-audiência, sem depender só de chips.

GIGS para o secretário

  • Atividades pré-audiência — checklist por processo: confirmar citação, disponibilizar laudo pericial, conferir testemunhas arroladas, verificar pedido de prioridade.
  • Atividades pós-audiência — pendências geradas em ata: ofício a expedir, perícia a designar, intimação extra a fazer.
  • Tipos de Atividade customizados — Secretário pode (junto ao Diretor/Magistrado) criar tipos próprios da unidade ('Confirmar testemunhas', 'Aguardando laudo pericial', 'Pauta SNC').
  • Comentários — registro de tese de conciliação adotada em casos repetitivos do mesmo réu, padrões de proposta.

Checklist de higiene do Secretário

  • Sessões canceladas pelo movimento correto, não por exclusão (alimenta 90.546 corretamente).
  • Atas exportadas verificadas quanto à assinatura — ata sem assinatura não fecha o ciclo.
  • Atividades GIGS pré/pós-audiência fechadas ao serem cumpridas.
  • Cadastro de testemunhas no AUD 4.0 atualizado — testemunhas duplicadas geram retrabalho.
  • Conferir tipo de petição para conciliação pós-sentença, embargos contra ata etc. — classificação correta importa para o e-Gestão.

Princípio

Gestão de pauta limpa é pré-condição para iGest saudável. A pauta é onde o registro estatístico se materializa — qualquer descuido se propaga a três mesoindicadores.

Links relacionados

  • 08-pje-funcionalidades.md
  • 09-pje-chips.md
  • 10-pje-audiencia-aud4.md
Módulo ?

Pauta cheia, taxa de cancelamento alta, I06 baixa

Diagnostico

Muitas audiências designadas (90.171), muitas canceladas (90.546), I06 baixa. Pauta produz movimento mas não solução.

Ponto critico

Processos podem estar sendo pautados sem condição real de conciliação (partes não localizadas, instrução incompleta, matéria não conciliável).

Acao imediata

  • Análise das causas de cancelamento — sem citação? sem comparecimento? sem proposta? Autotextos do AUD 4.0 ajudam a uniformizar e segregar motivos.
  • Filtros de pauta: priorizar processos com partes confirmadamente notificadas e matéria com histórico conciliável.
  • Concentração temática — pauta dedicada a casos de mesmo tema/réu, com proposta organizada.
  • Para processos com cancelamento recorrente, verificar Escaninho - Processos sem audiências e reorganizar pipeline de designação.

Impacto igest

I06 ↑, taxa 90.546/90.171 ↓, V06 e V08 saudáveis, I07 com efeito secundário positivo.

Links relacionados

  • 10-pje-audiencia-aud4.md
  • 08-pje-funcionalidades.md

Audiência de instrução realizada mas processo não migrou para conclusão de sentença

Diagnostico

Ata foi lavrada e assinada, mas o processo não aparece em 90.062 (V11) — continua em 90.061.

Ponto critico

O evento 22010 (encerramento da instrução) provavelmente não foi gerado. Ou a ata não foi assinada. Ou o magistrado decidiu por nova diligência sem registrar.

Acao imediata

  • Confirmar pelo histórico do processo no PJe se há o movimento de encerramento de instrução.
  • Se não houver: alinhar com o magistrado para que o próximo movimento (despacho ou nova ata) registre o encerramento.
  • Verificar se o autotexto utilizado na ata gera o movimento correto — o AUD 4.0 tem autotextos específicos para encerramento.
  • Padronizar: a unidade pode definir um autotexto de encerramento (no nível de juiz ou de OJ) que sempre dispare o evento 22010.

Impacto igest

Processo migra para 90.062 → V11 atualiza → magistrado consegue ver no GIM e priorizar a sentença.

Links relacionados

  • 02-fase-conhecimento.md
  • 10-pje-audiencia-aud4.md